Política de Cancelamento e Desistencia

​Em caso de adiamento ou cancelamento dos cursos / eventos por parte do Instituto RM:

1. O Instituto RM se reserva no direito de adiar ou cancelar a programação de seus cursos / eventos em até 10 dias úteis antes da data prevista, por motivos fortuitos ou quaisquer que impeçam a realização dos mesmos;
   
2. Em caso de cancelamento, os inscritos serão informados imediata e formalmente;
   
3. Nessa situação, o Instituto RM se responsabiliza pela restituição integral dos pagamentos efetuados à Instituição para confirmação de inscrição, no 15º dia do mês subsequente;
   
4. O inscrito poderá optar pela utilização do crédito, valores pagos para confirmação de inscrição, em outros cursos promovidos pela Instituição, devendo formalizar a decisão por escrito e encaminhado ao Departamento Científico do Instituto RM (cientifico@institutorm.com.br).

Em caso de desistência do inscrito:

Quando o inscrito manifestar interesse ou necessidade de suspender sua participação no curso/evento deverá observar a política de cancelamento do Instituto RM, que consiste nas seguintes regras:

1. Os cursos promovidos pelo Instituto RM possuem uma taxa de matrícula equivalente à 10% do valor integral;
   
2. Não sendo considerada como investimento do curso; a taxa de matrícula tem caráter não-reembolsável;
   
3. Em qualquer situação de pedido de cancelamento ou desistência de participação no curso, a taxa de matrícula não poderá ser reembolsada;
   
4. Quando a solicitação de cancelamento ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias antes da data de inicio do curso, o Instituto RM restituirá o valor que já tiver sido pago com a devida confirmação de compensação bancária, excluindo-se a taxa de matrícula;
   
5. Quando a solicitação de cancelamento ocorrer no prazo inferior a 30 (trinta) dias da data de início do curso, o Instituto RM não restituirá quaisquer valores que já tiverem sido pagos, salvo se o inscrito se fizer substituir por outro participante (que preencha os requisitos básicos para participar do curso);
   
6. Na situação descrita nos ítens 4 e 5, a restituição será realizada no 15º dia do mês subsequente;
   
7. Na situação descrita no (ítem 5), especificamente no caso de substituição por outro participante, o inscrito poderá optar pela utilização do crédito, valores pagos para confirmação de inscrição, em outros cursos promovidos pela Instituição, devendo formalizar a decisão por escrito e encaminhado ao Departamento Científico do Instituto RM (cientifico@institutorm.com.br);
   
8. Ao Instituto RM não poderão ser imputadas quaisquer responsabilidades de restituição e/ou reembolso de valores eventualmente gastos com hotelaria, traslado, terceiros ou outras congêneres.

Para situações específicas e alteração de datas, a política de cancelamento consistirá no que se segue:

1. Quando não alcançado o quórum de participantes (alunos), o Instituto RM formalizará o cancelamento, via mensagem ou e-mail, até 10 (dez) dias úteis antes da data programada para o início do curso/evento;
   
2. Na ocorrência de casos fortuitos que inviabilizem o Instituto RM de realizar os cursos/eventos nas datas programadas, fica assegurada ao inscrito sua participação no mesmo curso/evento que venha a ser realizado;
   
3. Na hipótese de o curso/evento adiado não ser realizado no prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias após seu adiamento, o Instituto RM se responsabiliza pela restituição integral dos valor originalmente recebidos para confirmação de inscrição no 15º dia do mês subsequente;
   
4. Os inscritos que não puderem ou não desejarem participar de qualquer um dos eventuais módulos integrantes do conteúdo programático dos cursos / eventos não farão jus a qualquer tipo de ressarcimento;
   
5. O valor dos cursos/eventos contratados refere-se única e exclusivamente ao conteúdo programático que será ministrado, não estando inclusos quaisquer outros custos paralelos (reservas de hotéis, tarifas aéreas, traslados e outras correlatas);
   
6. O Instituto RM não possui ingerência sobre conteúdo programático, método de ensino e qualidade da forma expositiva dos professores/coordenadores dos cursos promovidos; sendo de inteira e absoluta responsabilidade do professor/responsável pela aula/curso/evento.

Deste modo, certifico a quem interessar possa que li e concordo plenamente com os termos e condições estipulados no presente instrumento de Política de Cancelamento e Desistência.